Coordenação de Contabilidade - CCONT

Entre as competências da Coordenação de Contabilidade (CCONT) destacam-se:

Coordenar, acompanhar, prestar orientação e apoio técnico aos ordenadores de despesas e responsáveis por bens, direitos e obrigações do Ministério da Saúde junto à União; coordenar e orientar a análise de procedimentos contábeis das unidades vinculadas contabilmente ao Fundo Nacional de Saúde; coordenar e orientar a realização da conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pelos ordenadores de despesa e responsáveis por bens públicos.

Coordenar e orientar as atividades relacionadas à recomposição ao Erário por meio de Tomada de Contas Especial; propor ao ordenador de despesas do Fundo Nacional de Saúde a instauração de Tomada de Contas Especial; coordenar e orientar as atividades de elaboração da Tomada de Contas Anual das unidades gestoras, vinculadas ao Fundo Nacional de Saúde, sob os aspectos contábeis.

Coordenar e orientar as atividades de instauração de Tomada de Contas Especial e a Inscrição na Dívida Ativa; apoiar o órgão central do Sistema Federal de Contabilidade na gestão do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI; e coordenar e orientar as atividades de atualização de informações sobre os registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.