Divisão de Habilitação e Formalização de Convênios - DIFCON

Entre as competências da Divisão de Habilitação e Formalização de Convênios (DIFCON) destacam-se:

Executar e monitorar as atividades de instrução, formalização, celebração e publicização de convênios, de termos de execução descentralizada, de acordo de cooperação técnica com organismos internacionais e demais instrumentos de investimentos, com vistas à liberação inicial de recursos financeiros.